Antigo Regime

O Antigo Regime pode ser definido como um sistema de governo que vigorou na Europa, principalmente, entre os séculos XVI e XVIII. 

A principais características do Antigo Regime foram:



- Absolutismo: forma de governo totalmente concentrada na figura do rei. Este exercia seu poder sem utilizar os métodos democráticos, impondo sua própria vontade na elaboração e aplicação das leis. Grande parte dos recursos arrecadados com impostos era utilizado para manter os gastos e o luxo da corte.



Absolutismo: Sistema político e administrativo que prevaleceu nos países da Europa entre os séculos XVI e XVIII. Tinha como principal característica a concentração de poderes nas mãos dos reis.

-Mercantilismo: o estado tinha como objetivos a obtenção de metais precisos (para fabricação de moedas), manutenção da balança comercial favorável, protecionismo alfandegário, acúmulo de riquezas nas mãos dos reis e ênfase no comércio marítimo. Centralização político-administrativa

• balança comercial favorável, 
 
• metalismo, 
• tarifas protecionistas,
•  intervencionismo estatal.

Absolutismo Monárquico

       Antigo Regime é o nome que damos ao conjunto de características que marcaram os Estados que se formaram na Idade Moderna, embora seja importante ressaltar que nem todos os Estados tiveram o mesmo tipo de organização. No entanto, adotamos um modelo de estudo que se baseia no Estado francês. Podemos definir o absolutismo como um sistema político e administrativo que prevaleceu nos países da Europa, na época do Antigo Regime (séculos XV ao XVIII). No final da Idade Média (séculos XIV e XV), ocorreu uma forte centralização política nas mãos dos reis. Tal centralização só foi possível graças a uma série de acordos que foram firmados entre as classes sociais da época.

O governo monárquico absolutista foi típico da Idade Moderna, caracterizando-se pelo poder ilimitado. O rei era chefe de Estado e de governo, monopolizava a força e a burocracia e intervinha na economia por meio do Mercantilismo.

A respeito do Estado Absolutista:

·      Era caracterizado pela concentração do poder político nas mãos do rei e pela legitimação divina desse poder.

·      concentração dos poderes de governo e da autoridade política na pessoa do Rei identificado com o Estado.

A nobreza, atemorizada pelas diversas revoltas camponesas, percebia a necessidade de proteção, e encontrou na figura do soberano a garantia da vida e da propriedade privada. Dessa forma, abriu mão de seu poder político local em favor do rei, que, a partir de então, podia organizar seus órgãos onipresentes: exército permanente, polícia, burocracia, clero e magistratura.  Além disso, o monarca também estabeleceu a padronização de pesos e medidas, moeda nacional, tributos do Estado e língua nacional. Todas essas medidas acabaram por ajudar uma burguesia que se via prejudicada com a descentralização medieval. Imagine a quantidade de moedas que os comerciantes tinham que carregar, além da infinidade de impostos que pagavam aos senhores feudais. A burguesia se tornava a maior parceira econômica do rei.

        Para a Igreja, a proteção do rei também foi algo muito interessante. Autores, membros do alto clero católico, como Bodin, Bossuet e Le Bret formularam a Teoria do Direito Divino dos Reis, que consistia na ideia de que os monarcas foram designados por Deus. Eles seriam mensageiros do Senhor na terra e por isso sua vontade não podia ser contestada. Se levantar contra o rei era se levantar contra a vontade de Deus.

        No entanto, havia também uma outra corrente que buscava legitimar o poder dos reis sem utilizar a religiosidade: os leigos. Dentre os mais citados está Nicolau Maquiavel, diplomata florentino, escreveu O Príncipe, um verdadeiro manual de como chegar e permanecer no poder. Para o pensador, o rei deve ser um homem de virtude, para ser capaz de perceber tudo que ocorre ao seu redor e tomar decisões que garantam a prosperidade e a ordem. Seus atos, inclusive, não precisavam (e, de certa forma, não deveriam) estar de acordo com a moral cristã. Dessa forma, o príncipe pode mentir, roubar, matar, contanto que o seu objetivo fosse o fortalecimento de seu poder e do Estado. É atribuída a ele a famosa frase: “os fins justificam os meios”.

·      O reconhecimento de que todos os meios utilizados para defender os interesses do governante e do Estado seriam justificados

       Outro importante pensador foi o inglês Thomas Hobbes. Em seu livro, O Leviatã, defendia a teoria de que os homens são naturalmente inaptos a viverem em sociedade. O homem seria corrupto e mau por natureza (no chamado “estado de natureza”), o que garantiria um constante estado de guerra. Assim, “o homem é lobo do próprio homem”, e por isso era necessário um Estado forte que pudesse garantir a paz e a prosperidade. Era a troca da liberdade pela segurança.

3. Tipos de mercantilismo 

Existem vários tipos de mercantilismo, suas doutrinas e práticas variam de Estado para Estado, conforme as condições específicas de cada Estado. 

Veja abaixo os principais tipos de mercantilismo: 

Espanha: metalismo ou bulionismo 

O bulionismo ou metalismo é caracterizado pela quantidade de riqueza obtida através de metais ou materiais preciosos. Tornou-se a forma mais tradicional e antiga do mercantilismo. Os praticantes dessa teoria foram os espanhóis que possuíam colônias produtoras de metais na América, e isso lhes condicionava a importação de produtos manufaturados, e até mesmo os alimentícios, em oposição à exportação de metais. 

Essa prática quase abalou com as atividades agrícolas e manufatureiras espanholas, e, além disso, a Europa também sofreu com a subida dos preços - fato que ficou conhecido como a Revolução dos Preços (1540-1640) – devido a ampliação do meio circulante na Europa. 

Como os espanhóis tinham um grande acúmulo de moedas e metais preciosos em seu país e o consumo europeu era muito grande, os demais países da Europa se adaptaram para tirar proveito dessa situação.

Inglaterra: mercantilismo comercial 

Inicialmente o mercantilismo na Inglaterra foi considerado comercial, e por fim considerado como industrial. Os ingleses possuíam uma completa marinha mercante e de guerra, além de contarem com o apoio de corsários, devido a esses excelentes provimentos a Inglaterra conseguiu ampliar as suas riquezas através do comércio internacional de mercadorias. 

Em 1651 foi promulgado o Ato de Navegação na Inglaterra, o qual estabelecia que o comércio de mercadorias européias fosse realizado por navios ingleses ou por seus próprios países. Isso garantia a posição inglesa no comércio mundial, estimulando o capitalismo inglês, e privilegiando a indústria naval e a burguesia mercantil. 

O Mercantilismo pode ser descrito como "expressão econômica da aliança política realeza-burguesia", tendo como características:

·      metalismo.

·      protecionismo alfandegário (tarifas protecionistas)

·      balança comercial favorável

·      monopólio comercial.

·      Intervencionismo estatal.

França: colbertismo (mercantilismo industrial) 

As atividades comerciais da França eram baseadas na produção agrícola, e em artigos luxuosos destinados à exportação.
 
O mercantilismo francês é denominado como colbertismo, este foi considerado um mercantilismo industrial.

Importante:

Período que predominou: Século XVI ao XVIII

 Região que predominou - Europa

 característica política - Absolutismo

Característica econômica - Mercantilismo

Metrópoles      -        Pacto Colonial         -           Colônia.  

O Pacto Colonial pode ser definido como um conjunto de regras, leis e normas que as metrópoles impunham às suas colônias durante o período colonial. Estas leis tinham como objetivo principal fazer com que as colônias só comprassem e vendessem produtos de sua metrópole.