Os Militares no Poder
Regime Militar ou Ditadura?
- Regime Militar: Aparência de ações
democráticas, um regime mais leve.
- Ditadura: Ações repressivas, ações violentas.
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Subversão
Linha dura: Adota posições mais radicais,
menos moderadas e mais intolerantes, especialmente no contexto de regimes
autoritários.
Moderados: Em maior ou menor grau trabalhavam
em evitar radicalização.
Ameaça "subversão", entendida como
ações populistas de políticos com planos de poder e, por convicção ou
interesse, simpáticos ao socialismo soviético.
GOVERNO CASTELLO BRANCO (1964-1967)
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Castello Branco, general
militar, moderador
AI – 1 - Estabeleceu eleições indiretas para
presidente.
Em seu governo, foi
instituído o bipartidarismo. Só estavam autorizados o funcionamento de dois
partidos: Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e a Aliança Renovadora
Nacional (ARENA).
O governo militar impõe, em
janeiro de 1967, uma nova Constituição para o país. Aprovada neste mesmo ano, a
Constituição de 1967 confirma e institucionaliza o regime militar e suas formas
de atuação.
GOVERNO COSTA E SILVA (1967-1969)
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Linha dura
Em Contagem (MG) e Osasco
(SP), greves de operários paralisam fábricas em protesto ao regime militar.
A guerrilha urbana começa a
se organizar. Formada por jovens idealistas de esquerda, assaltam bancos e
sequestram embaixadores para obterem fundos para o movimento de oposição
armada.
No dia 13 de dezembro de 1968, o
governo decreta o Ato Institucional Número 5 (AI-5). Este foi o mais
duro do governo militar, pois aposentou juízes, cassou mandatos, acabou com as
garantias do habeas-corpus e aumentou a repressão militar e policial
Atos Institucionais
Os Atos Institucionais foram decretos
emitidos durante os anos após o golpe militar de 1964 no Brasil. Serviram como
mecanismos de legitimação e legalização das ações políticas dos militares,
estabelecendo para eles próprios diversos poderes extraconstitucionais.
GOVERNO EMILIO MÉDICI (1969-1974)
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Seu governo é considerado o
mais duro e repressivo do período, conhecido como " anos de chumbo ”,
linha dura
A repressão à luta armada
cresce e uma severa política de censura é colocada em execução. Jornais,
revistas, livros, peças de teatro, filmes, músicas e outras formas de expressão
artística são censuradas.
Brasil tricampeão – com Pelé
1970
1974, Emerson Fittipaldi
sagrou-se bicampeão
Éder Jofre, cinturão do
Conselho Mundial de Boxe (WBC) 1973
Milagre Econômico.
Ganha força no campo a guerrilha
rural, principalmente no Araguaia. A guerrilha do Araguaia é fortemente
reprimida pelas forças militares.
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O Milagre Econômico
- Na área econômica o país
crescia rapidamente.
- Este período que vai de 1969 a 1973 ficou
conhecido com a época do Milagre Econômico
- O país avançou e estruturou
uma base de infraestrutura.
- Todos estes investimentos geraram milhões de
empregos pelo país.
- Algumas obras, consideradas faraônicas, foram
executadas, como a Rodovia Transamazônica a Ponte Rio-Niterói.
- Porém, todo esse crescimento
teve um custo altíssimo e a conta deveria ser paga no futuro. Os empréstimos
estrangeiros geraram uma dívida externa elevada para os padrões econômicos do
Brasil.
GOVERNO ERNESTO GEISEL (1974-1979)
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Seu governo coincide com o
fim do milagre econômico e com a insatisfação popular em altas taxas.
A crise do petróleo e a
recessão mundial interferem na economia brasileira, no momento em que os
créditos e empréstimos internacionais diminuem.
Geisel anuncia a abertura
política lenta, gradual e segura.
A oposição política começa
a ganhar espaço.
Os militares de linha dura,
não contentes com os caminhos do governo Geisel, começam a promover ataques
clandestinos aos membros da esquerda.
Em 1975, o jornalista
Vladimir Herzog á assassinado nas dependências do DOI-Codi em São Paulo. Em
janeiro de 1976, o operário Manuel Fiel Filho aparece morto em situação
semelhante.
Em 1978, Geisel acaba com o
AI-5, restaura o habeas-corpus e abre caminho para a volta da democracia no
Brasil.
GOVERNO JOÃO FIGUEIREDO (1979-1985)
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Lei da Anistia, concedendo o
direito de retorno ao Brasil para os políticos, artistas e demais brasileiros
exilados e condenados por crimes políticos.
Os militares de linha dura
continuam com a repressão clandestina.
Em 1979, o governo aprova lei
que restabelece o pluripartidarismo no país.
Os partidos voltam a funcionar dentro da
normalidade.
A ARENA muda o nome e passa a ser PDS,
enquanto o MDB passa a ser PMDB. Outros partidos são criados, como: Partido dos
Trabalhadores (PT) e o Partido Democrático Trabalhista (PDT).
A Redemocratização e a Campanha pelas Diretas
Já
Em 1984, políticos de
oposição, artistas, jogadores de futebol e milhões de brasileiros participam do
movimento das Diretas Já.
O movimento era favorável à
aprovação da Emenda Dante de Oliveira que garantiria eleições diretas para
presidente naquele ano. Para a decepção do povo, a emenda não foi aprovada pela
Câmara dos Deputados.
No dia 15 de janeiro de 1985,
o Colégio Eleitoral escolheria o deputado Tancredo Neves, que concorreu com
Paulo Maluf, como novo presidente da República. Ele fazia parte da Aliança
Democrática – o grupo de oposição formado pelo PMDB e pela Frente Liberal.
Era o fim do regime militar.
Porém Tancredo Neves fica doente antes de assumir e acaba falecendo. Assume o
vice-presidente José Sarney. Em 1988 é aprovada uma nova constituição para o
Brasil. A Constituição de 1988 apagou os rastros da ditadura militar e
estabeleceu princípios democráticos no país.
