Os Militares no Poder

Os Militares no Poder

Regime Militar ou Ditadura?

• Regime Militar: Aparência de ações democráticas, um regime mais leve.
• Ditadura: Ações repressivas, ações violentas.

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Subversão

Linha dura: Adota posições mais radicais, menos moderadas e mais intolerantes, especialmente no contexto de regimes autoritários.

Moderados: Em maior ou menor grau trabalhavam em evitar radicalização.

Ameaça "subversão", entendida como ações populistas de políticos com planos de poder e, por convicção ou interesse, simpáticos ao socialismo soviético.

GOVERNO CASTELLO BRANCO (1964-1967)

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Castello Branco, general militar, moderador

AI – 1  - Estabeleceu eleições indiretas para presidente.

Em seu governo, foi instituído o bipartidarismo. Só estavam autorizados o funcionamento de dois partidos: Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e a Aliança Renovadora Nacional (ARENA). 

O governo militar impõe, em janeiro de 1967, uma nova Constituição para o país. Aprovada neste mesmo ano, a Constituição de 1967 confirma e institucionaliza o regime militar e suas formas de atuação.

GOVERNO COSTA E SILVA (1967-1969)

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 Linha dura

Em Contagem (MG) e Osasco (SP), greves de operários paralisam fábricas em protesto ao regime militar.

A guerrilha urbana começa a se organizar. Formada por jovens idealistas de esquerda, assaltam bancos e sequestram embaixadores para obterem fundos para o movimento de oposição armada.

No dia 13 de dezembro de 1968, o governo decreta o Ato Institucional Número 5 (AI-5). Este foi o mais duro do governo militar, pois aposentou juízes, cassou mandatos, acabou com as garantias do habeas-corpus e aumentou a repressão militar e policial

Atos Institucionais

Os Atos Institucionais foram decretos emitidos durante os anos após o golpe militar de 1964 no Brasil. Serviram como mecanismos de legitimação e legalização das ações políticas dos militares, estabelecendo para eles próprios diversos poderes extraconstitucionais.

GOVERNO EMILIO MÉDICI (1969-1974)

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 Seu governo é considerado o mais duro e repressivo do período, conhecido como " anos de chumbo ”, linha dura

A repressão à luta armada cresce e uma severa política de censura é colocada em execução. Jornais, revistas, livros, peças de teatro, filmes, músicas e outras formas de expressão artística são censuradas.

Brasil tricampeão – com Pelé 1970

1974, Emerson Fittipaldi sagrou-se bicampeão

Éder Jofre, cinturão do Conselho Mundial de Boxe (WBC) 1973

Milagre Econômico.

Ganha força no campo a guerrilha rural, principalmente no Araguaia. A guerrilha do Araguaia é fortemente reprimida pelas forças militares.

 

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O Milagre Econômico

1.  Na área econômica o país crescia rapidamente.
2.  Este período que vai de 1969 a 1973 ficou conhecido com a época do Milagre Econômico
3.  O país avançou e estruturou uma base de infraestrutura.
4.  Todos estes investimentos geraram milhões de empregos pelo país.
5.  Algumas obras, consideradas faraônicas, foram executadas, como a Rodovia Transamazônica a Ponte Rio-Niterói.
6. Porém, todo esse crescimento teve um custo altíssimo e a conta deveria ser paga no futuro. Os empréstimos estrangeiros geraram uma dívida externa elevada para os padrões econômicos do Brasil.

GOVERNO ERNESTO GEISEL (1974-1979)

 

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 Seu governo coincide com o fim do milagre econômico e com a insatisfação popular em altas taxas.

A crise do petróleo e a recessão mundial interferem na economia brasileira, no momento em que os créditos e empréstimos internacionais diminuem.

Geisel anuncia a abertura política lenta, gradual e segura.

A oposição política começa a ganhar espaço.

Os militares de linha dura, não contentes com os caminhos do governo Geisel, começam a promover ataques clandestinos aos membros da esquerda.

Em 1975, o jornalista Vladimir Herzog á assassinado nas dependências do DOI-Codi em São Paulo. Em janeiro de 1976, o operário Manuel Fiel Filho aparece morto em situação semelhante.

Em 1978, Geisel acaba com o AI-5, restaura o habeas-corpus e abre caminho para a volta da democracia no Brasil.

 

GOVERNO JOÃO FIGUEIREDO (1979-1985)

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 Lei da Anistia, concedendo o direito de retorno ao Brasil para os políticos, artistas e demais brasileiros exilados e condenados por crimes políticos. 

Os militares de linha dura continuam com a repressão clandestina.

Em 1979, o governo aprova lei que restabelece o pluripartidarismo no país.

 Os partidos voltam a funcionar dentro da normalidade.

 A ARENA muda o nome e passa a ser PDS, enquanto o MDB passa a ser PMDB. Outros partidos são criados, como: Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido Democrático Trabalhista (PDT).

A Redemocratização e a Campanha pelas Diretas Já

Em 1984, políticos de oposição, artistas, jogadores de futebol e milhões de brasileiros participam do movimento das Diretas Já. 

O movimento era favorável à aprovação da Emenda Dante de Oliveira que garantiria eleições diretas para presidente naquele ano. Para a decepção do povo, a emenda não foi aprovada pela Câmara dos Deputados.

No dia 15 de janeiro de 1985, o Colégio Eleitoral escolheria o deputado Tancredo Neves, que concorreu com Paulo Maluf, como novo presidente da República. Ele fazia parte da Aliança Democrática – o grupo de oposição formado pelo PMDB e pela Frente Liberal.

Era o fim do regime militar. Porém Tancredo Neves fica doente antes de assumir e acaba falecendo. Assume o vice-presidente José Sarney. Em 1988 é aprovada uma nova constituição para o Brasil. A Constituição de 1988 apagou os rastros da ditadura militar e estabeleceu princípios democráticos no país.

 

Atividades Complementares - Os Militares no Poder