Iluminismo
Nos séculos XVI e
XVII ouve uma acelerado desenvolvimento do comércio, onde a burguesia se
projetou na sociedade.
Nesse
desenvolvimento da humanidade, com princípios e ideologias diferentes do que
até então haviam conhecido deu-se o Movimento cultural do Iluminismo.
Iniciando nas
Europa, destacamos a Inglaterra, Holanda e França, e se e abrindo espaço
rapidamente para o Mundo, durante os séculos XVII e XVIII. Como já estudamos no
Renascimento, onde podemos colocar de uma forma mais prática, Renascimento
teoria e Iluminismo prática da ideologia e pensamentos, o desenvolvimento
intelectual, deu origem a ideias de liberdade política e econômica, defendidas
principalmente pela burguesia. Os filósofos e economistas que compartilhavam as
mesmas ideias foram os propagadores da
luz e do conhecimento, chamados então de iluministas.
Os avanços da
sociedade foi a partir do Iluminismo, colocando em destaque a Revolução
Industrial, mudando a política determinada e influenciaria na Revolução
Francesa.
Os iluministas
defendiam, principalmente a liberdade de : expressão, politica ou econômica.
Um dos pontos que
davam destaque era a a igualdade, para ter uma sociedade mais justa, pelo menos
a igualdade jurídica, esquecendo-se da busca pela igualdade social. Não podemos
nos esquecer que a principal classe beneficiada pelas mudanças era a burguesia,
que queria poder político, mas não a mudança social.
Nesse momento
estava se consolidando o capitalismo.
Essa ideologia foi
determinante para a Independência das colônias americanas, também na Revolução
Francesa e tantos outros movimentos políticos Europeus e mundiais.
O Combate ao Antigo Regime
O iluminismo era
contra o Antigo Regime, onde o poder se
concentrava nas mãos do rei e instituições para o clero que também tinha
privilégios, assim como a nobreza. para a nobreza.
Podemos definir o
Antigo Regime como:
- Absolutismo - concentração dos poderes nas mãos de um rei
- Mercantilismo - controle do Estado sobre a economia, Sociedade Estamental (que dava privilégios aos clérigos e nobres), intolerância religiosa, servidão e escravismo, principais pontos criticados pelo Iluminismo.
A ideologia burguesa
O Iluminismo
expressou a ascensão da burguesia e de sua ideologia.
Foi no processo do
Renascimento, quando se usou a razão para descobrir o mundo, tornando-se
especialmente crítico no século XVIII, onde os homens passaram a usar a razão
para entenderem a si mesmos no contexto da sociedade. Levando a ser generalizar
os clubes, cafés e salões literários.
Tudo era racionalizado, a filosofia trouxe a razão sendo indispensável
ao estudo de fenômenos naturais e sociais.
Os iluministas eram
deístas: Acreditar que Deus está
presente na natureza, portanto no próprio homem, que pode descobri-lo através
da razão.
A igreja torna-se
dispensável, pois para encontrar Deus, deveria ter vida piedosa e virtuosa. Os
iluministas não aceitavam as ordens da
igreja, principalmente a intolerância, ambição política e regras monásticas, as
quais muitos consideravam tolas e arbitrárias.
Um dos principais
pontos iluministas é que acreditavam que leis naturais regulam as relações
entre os homens assim também regulam os fenômenos da natureza, ou seja, os homens todos bons e iguais; e que as
desigualdades seriam provocadas pelos próprios homens.
Para corrigi-las,
achavam necessário mudar a sociedade, dando a todos liberdade de expressão e
culto, e proteção contra a escravidão, a injustiça, a opressão e as guerras.
O principio devia
ser a busca da felicidade; o Estado era
devia ser responsável em garantir direitos naturais: a liberdade individual e a
livre posse de bens; tolerância para a expressão de ideias; igualdade perante a
lei; justiça com base na punição dos delitos.
Principais filósofos iluministas
Os séculos XVI e XVIII ocorreram diversas transformações culturais na Europa ocidental, entre elas está o desenvolvimento do pensamento científico, nos séculos XVII e XVIII, baseava-se na crítica, no empirismo e no naturalismo.
- Empirismo: doutrina segundo a qual todo conhecimento provém unicamente da experiência,
- Naturalismo é uma escola literária conhecida por ser a radicalização do realismo baseando-se na observação fiel da realidade e na experiência, mostrando que o indivíduo é determinado pelo ambiente e pela hereditariedade. A escola esboçou o que se pode declarar como os primeiros passos do pensamento teórico evolucionismo e Charles Darvim ( wikipedia)
Montesquieu:
Em
1748, publicou O Espirito das Leis, estudo sobre formas de governo em que
destacava a monarquia inglesa. É conhecido principalmente pode defender a
divisão dos três poderes: Executivo; Legislativo, Judiciário.
Para que não haja abuso, é preciso organizar as coisas
de maneira que o poder seja contido pelo poder. Tudo estaria perdido se o mesmo
homem ou o mesmo corpo dos principais, ou dos nobres, ou do povo, exercesse
esses três poderes: o de fazer leis, o de executar as resoluções públicas e o
de julgar os crimes ou as divergências dos indivíduos. Assim, criam-se os
poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, atuando de forma independente para
a efetivação da liberdade, sendo que esta não existe se uma pessoa ou grupo
exercer os referidos poderes concomitantemente.
MONTESQUIEU, B. Do espírito das leis. São Paulo:
Abril Cultural, 1979 (adaptado).
Nesse
sentido, defendia a tripartição dos poderes políticos baseado na independência
e harmonia entre os poderes executivo, legislativo e judiciário:
estabelecimento de limites aos atores públicos e às instituições do governo.
Para Montesquieu o fundamento moral do direito pode
submeter-se às razões econômicas, ou seja, se houver necessidade para economia precisa-se aceitar aguas atitudes.
A escravidão não é boa por natureza; não é útil nem
ao senhor, nem ao escravo: a este porque nada pode fazer por virtude; àquele,
porque contrai com seus escravos toda sorte de maus hábitos e se acostuma
insensivelmente a faltar contra todas as virtudes morais: torna-se orgulhoso, brusco, duro, colérico, voluptuoso, cruel. Se
eu tivesse que defender o direito que tivemos de tornar escravos os negros, eis
o que eu diria: tendo os povos da Europa exterminado os da América, tiveram que
escravizar os da África para utilizá-los para abrir tantas terras. O açúcar
seria muito caro se não fizéssemos que escravos cultivassem a planta que o
produz.
Montesquieu. O espírito das leis.
Voltaire:
Exilado
na Inglaterra, publicou Cartas Inglesas, com ataques ao absolutismo e à intolerância
e elogios à liberdade existente naquele pais. Foi conhecido pelo seu forte
anticlericalismo
Sua marca foi o
estilo irônico e sua crítica a tudo o
que ele considerava um obstáculo ao progresso do conhecimento humano. Suas
principais obras foram: O filósofo ignorante Tratado de metafísica, cartas
inglesas, Tratado sobre a tolerância religiosa e Cândido.
Rousseau:
Em
Discurso Sobre a Origem da Desigualdade Entre os Homens (1755) defendeu que o
homem nascia bom, a sociedade o deixava mal. Não era a favor do o luxo e à
vida mundana., Propunha uma vida familiar simples; no plano político, uma
sociedade baseada na justiça, igualdade e soberania do povo, como mostra em
seu texto mais famoso, O Contrato Social. Sua teoria da vontade geral, referida
ao povo, foi fundamental na Revolução Francesa e inspirou Robespierre e outros lideres.
Diderot e
D’Alambert: organizaram a Enciclopédia, os últimos dos 35 volumes foram concluídos quase em 20 anos.
Obra com a colaboração de vários
pensadores iluministas e trouxe novos ideais.
John Locke:
A maior parte de sua obra se caracteriza pela
oposição ao autoritarismo, em todos os níveis: individual, político e
religioso. Acreditava em usar a razão para obter a verdade e determinar a
legitimidade das instituições sociais.
Contrato social: Essa
noção de contrato traz implícito que as pessoas abrem mão de certos direitos
para um governo ou outra autoridade a fim de obter as vantagens da ordem
social. Nesse prisma, o contrato social seria um acordo entre os membros da sociedade, pelo qual
reconhecem a autoridade, igualmente sobre todos, de um conjunto de regras, de
um regime político ou de um governante, ou seja, a origem do governo como uma proteção
à vida, aos bens e aos direitos.
“Se o homem no estado de natureza é tão livre,
conforme dissemos, se é senhor absoluto da sua própria pessoa e posses, igual
ao maior e a ninguém sujeito, por que abrirá ele mão dessa liberdade, por que
abandonará o seu império e sujeitar-se-á ao domínio e controle de qualquer
outro poder? Ao que é óbvio responder que, embora no estado de natureza tenha
tal direito, a utilização do mesmo é muito incerta e está constantemente
exposto à invasão de terceiros porque, sendo todos senhores tanto quanto ele,
todo homem igual a ele e, na maior parte, pouco observadores da equidade e da justiça,
o proveito da propriedade que possui nesse estado é muito inseguro e muito
arriscado. Estas circunstâncias obrigam-no a abandonar uma condição que, embora
livre, está cheia de temores e perigos constantes; e não é sem razão que
procura de boa vontade juntar-se em sociedade com outros que estão já unidos,
ou pretendem unir-se, para a mútua conservação da vida, da liberdade e dos bens
a que chamo de propriedade.”
Os Pensadores. São Paulo: Nova Cultural, 1991.
Despotismo Esclarecido
O despotismo esclarecido foi uma
forma de governo adotada pelos Reis, no século XVIII, como uma alternativa para
a Monarquia Absolutista que estava em crise, devido às ideias Iluministas.
Defendia-se a Teoria Divina, o rei era escolhido por Deus.
Assim os monarcas exerciam seu poder sem
serem questionados, ditadores.
Com a chegado do iluminismo começa a
mudar essa figura.. O Iluminismo foi um movimento filosófico, político, social,
econômico e cultural, que defendia o uso da razão sobre a visão teocêntrica que
vigorou por toda a Idade Média.
Alguns monarcas acabaram sendo influenciado
por ideias iluministas, e realizaram algumas reformas em seus reinos, reformas
estas que contribuíram para o desenvolvimento de suas nações.
É
necessário ficar bem claro, que os Déspotas Esclarecidos, eram a favor da
Monarquia Absolutistas e suas ideias não iriam contra esse sistema.
Esses monarcas ficaram conhecidos como
Déspotas Esclarecidos, ou seja, como Reis Absolutos Iluminados. Podemos de uma forma simples concluir que foram ideias, mais ou menos bem sucedida, de algumas monarquias reformarem, sem
alterá-las, as estruturas vigentes.
Os principais déspotas esclarecidos
foram:
• Catarina II da Rússia – a partir das
ideias iluministas, principalmente de Voltaire e D’Alembert, a imperatriz, começou a aceitas
as crenças religiosas. Suas principais colaborações foram:
Construir escolas
modernizar a administração
reformou cidades.
• José II, da Áustria – Não se aproximou
muito dos iluministas, porém realizou grandes reformas com ideias iluministas
na Áustria.
Aboliu a tortura e a servidão
Começou a cobrar impostos do clero e da
nobreza
Construiu escolas, hospitais, fez uma reforma
na legislação
permitiu todas as crenças religiosas.
• Frederico II da Prússia: Foi o monarca
mais próximo dos filósofos iluministas, tendo inclusive, apoiou quando alguns
sofrera perseguições na França.
Seus feitos:
aboliu as torturas
fundou escolas
reformulou o sistema penal
passou a aceitar todas as crenças
religiosas.
• Marquês de Pombal – Era um conde e não
Monarca, ministro do Rei D. José, de Portugal.
Suas realizações
Expulsar os jesuítas das terras
portuguesas (incluindo as colônias) e reformou a estrutura administrativa
(educacional, econômica, social e do exército), desenvolvendo, dessa forma, o
comércio colonial.
Economistas iluministas
Os pensamentos econômicos
que contrariavam o mercantilismo e a de intervenção no Estado. Vamos destacar a Fisiocracia e o Liberalismo Econômico.
Fisiocracias:
Pregaram essencialmente a liberdade econômica e se opunham a toda e qualquer regulamentação.
A natureza deveria dirigir a economia; o Estado
só interviria para
garantir o livre curso da natureza. Eram os fisiocratas, ou partidários da
fisiocracia (governo da natureza). Defendiam principalmente a atividade
agricultura, acreditavam que será o verdadeiro meio para desenvolver o
capitalismo.
Para os pensadores da fisiocracias era muito importante:
O soberano
e a nação jamais deveriam se esquecerem de que a terra é a única fonte de
riqueza e de que a agricultura é que a multiplica.
Liberais:
O escocês
Adam Smith (pai do capitalismo clássico), que defendeu o trabalho como forma de
crescimento econômico, sem interrupções do Estado e guiado pela natureza. Sendo
assim não de forma geral apoiou nem os fisiocratas nem os burgueses.
Defendeu o
liberalismo econômico. Assim colocando liberdade econômica e política,
fundamentais para o crescimento de uma nação.
Quando o indivíduo
é estimular a produzir, o beneficio
alcança a toda a sociedade.
Para Smith o estado
deveria deixar de intervir
inclusive a existência de
colônias.
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