Revoluções na Inglaterra dos Séculos XVIIe XVIII
Parlamentarismo e Presidencialismo
O sistema
parlamentarista, ou sistema
parlamentar, ou ainda parlamentarismo
é um sistema de
governo no qual o Chefe de Governo não é eleito diretamente pelo povo, não
podendo, por conseguinte, exercer livremente os poderes que lhe são atribuídos
pela Constituição
(só os exerce a pedido do governo) por falta de legitimidade democrática.
O presidencialismo
é um sistema de governo no qual o presidente da
república é chefe de
governo e chefe de
Estado. Como chefe de Estado, é ele quem escolhe os chefes dos grandes
departamentos ou ministérios. Juridicamente, o presidencialismo se caracteriza
pela separação dos poderes Legislativo, Judiciário e Executivo.
http://www.drsandro.org/wp-content/uploads/2009/03/congresso-nacional.jpg Congresso Nacional |
Segundo ARAÚJO(1999:234) “as seguintes
características do parlamentarismo são:
- divisão orgânica de poderes;
- repartição de funções de chefia de Estado e de governo;
- interdependência entre o Executivo e Legislativo, em especial porque o gabinete espelha a maioria parlamentar;
- gabinete dirigido por um Primeiro Ministro, a quem são atribuídas as funções inerentes à chefia de governo;
- queda do gabinete por voto de desconfiança do Parlamento.
Segundo ARAÚJO (1999:235) “as
seguintes características básicas do presidencialismo são:
- a chefia de governo e a chefia de Estado ficam concentradas nas mãos de uma única pessoa: o Presidente da República;
- Presidente é eleito para mandato determinado, não respondendo, ordinariamente, perante o Poder Legislativo;
- Presidente da República possui ampla liberdade para a formação de seu ministério;
- Parlamento, de igual forma, não pode ser dissolvido por convocação de eleições gerais pelo Executivo;
- só é compatível com a República, sendo inviável em uma monarquia”.
Divisão Orgânica de Poderes
- Legislativo: O poder legislativo brasileiro é exercido pelo Congresso Nacional, que, por sua vez, é composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
- Executivo: O poder executivo no Brasil é composto pela Presidente da República no âmbito federal, pelos governadores no âmbito estadual e pelos prefeitos no âmbito municipal. Esses representantes são eleitos por voto direto majoritário (mais de 50% da população). Sua função principal é verificar a legalidade das leis em relação à constituição. No âmbito federal, é composto pelos tribunais superiores, entre os quais um dos mais importantes é o Supremo Tribunal Federal.
- Poder Judiciário é um dos três poderes do Estado a qual é atribuída a função judiciária, ou seja, a administração da Justiça na sociedade, através do cumprimento de normas e leis judiciais e constitucionais
IDADE MODERNA
Revolução Inglesa
Como estudamos anteriormente o Iluminismo influenciou
muito, porém um movimento do século XVII
chama a atenção, a Revolução Inglesa (que, entre 1642 e 1689, divide-se em:
Guerra Civil, Republica de Cromwell, Restauração Monárquica e Revolução
Gloriosa).
Foi nesse contexto, com os acontecimentos
que iremos estudar que nasce a critica ao Antigo Regime, principalmente, no
caso inglês, no absolutismo dos Stuarts, que nessa ocasião começaram a ser
questionados e atacados pelo parlamento, que faziam parte da Nobreza e a
burguesia puritana.
Os Stuarts
formaram uma dinastia que dominou a Inglaterra por mais de 100 anos. Através de suas atitudes o governo começou em 1603 e, levando a principal causa da guerra
civil inglesa. Sua origem era escocesa e políticas utilizadas era o absolutismo
transformando a religião, a economia e sociedade da Inglaterra
Cronologia dos principais fatos:
Guerra Civil (1642-1649)
https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/1/12/Battle_of_ Naseby.jpg/300px-Battle_of_Naseby.jpg Guerra Civil Inglesa |
Conhecida também como de Revolução
Puritana. O Parlamento forma o exército dos “Cabeças Redondas” liderado por
Oliver Cromwell (Oliver Cromwell, foi um militar e líder político inglês e,
mais tarde, Lord Protector do Protetorado),
que estabelece o New ModelArmy (novo modelo de exército) e acaba
enfrentando os “Cavaleiros” defensores do Rei Carlos. Com apoio popular,
de levellers (niveladores) e diggers
(escavadores) os “Cabeças Redondas” derrubam o rei, que acabou sendo
decapitado.
Ingleses e a República (1649-1660) - República de Cromwell (1649-58)ou Protetorado de Cromwell.
Oliver Cromwell, torna-se líder do
Parlamento e chefe da República estabelecida na Inglaterra após a Guerra Civil.
Um dos seus principais atos é o decreto os
Atos de Navegação, levando a Inglaterra a grande hegemonia deste século.
O Ato de Navegação é uma ordem de
características naval, proibi que navios de terceiros, estejam ligados em negócios comerciais com os parceiros parceiros comerciais da
Inglaterra e seus domínios.
https://media1.britannica.com/eb-media/33/114533-004 -24F50A6C.jpg Oliver Cromwell |
- Oliver Cromwell recebeu o título de Lorde Protetor da Inglaterra.
- Poderia assumir até morrer e nomear seu sucessor.
- Administração autoritária.
- Comunidade Britânica: Reunia Ingleses, escoceses e galeses.
- Ordenou o fechamento do parlamento.
- Ato da Navegação: Todos as navegações que tivessem contato com a Inglaterra deveria ser inglesa (resultado hegemonia absoluta naval inglesa).
- Faleceu em 1658, deixando o seu filho Ricardo como sucessor, porém não ficou nem um ano foi deposto e a monarquia restaurada.
Restauração Monárquica (1658-88)
Durante o período de Oliver Cromwell o
Parlamento passou por muitas transições (entre fechar e abrir, autoridade do parlamento diminuiu), assim os líderes do parlamento inglês decidem pelo retorno dos
Stuart ao poder, porém com limitações impostas.
Seus primeiros governantes são Carlos II e
Jaime II, tendo este ultimo tomado medidas para tentar restabelecer o
Absolutismo no país.
Revolução Gloriosa (1688-89)
Guilherme de Orange, genro de Jaime II, da
um golpe e toma o poder na Inglaterra, tendo recebido apoio do Parlamento.
Guilherme assina a Bill ofRights, sintetizada na expressão “o rei reina, o
parlamento governa” e da início a monarquia parlamentarista na Inglaterra.
Com a Revolução Gloriosa (Revolução Gloriosa é o nome dado pelo
movimento ocorrido na Inglaterra entre 1688 e 1689 no qual o rei Jaime II foi
destituído do trono britânico) e
Nesse momento podemos apontar o fim do Antigo
Regime, iniciado pela burguesia, começando uma nova uma época.
Avanços políticos e econômicos que teriam
como maior fruto a Revolução Industrial.
http://brasilescola.uol.com.br/upload/e/revolucao%20gloriosa%20BRASIL%20ESCOLA.jpg Guilherme de Orange |
Declaração de
Direitos ( Bill of Rights)
- E aumentar impostos quando lhe interessava.
- O poder executivo passa para as mãos do parlamento, que indicaria o primeiro ministro.
- O primeiro ministro passa a exercer o poder legislativo.
Artesanato, Manufatura e Máquinas
Artesanato o
trabalho era inicializado e terminado pela mesma pessoa.
Manufatura enquanto
um buscava a matéria-prima, outro se dedicava aos primeiros cuidados e outro
dava continuidade, até por fim alguém fazer o acabamento final.
Permaneceram até o
século XVIII.
Então sendo
introduzido um novo elemento a máquina.
A humanidade chega
na fase da maquinofatura.
Primeira Revolução Industrial
- Primeira Revolução Industrial – séculos XVIII até metade do século XIX.
- Invenção da primeiras máquinas
- Utilização do Carvão em larga escala.
http://www.camilomarcelino.com/personagens/textil.jpg Indústria Têxtil |
Segunda Revolução Industrial
- Segunda Revolução Industrial – meados do século XIX até início do século XX.
- Invenção da primeiras máquinas.
- Já são encontradas em diversas regiões do mundo, EUA, Japão, Europeus.
- Petróleo é a maior fonte de energia industrial.
Terceira Revolução Industrial
- Terceira Revolução Industrial – século XX até início do século XXI.
- Velocidade da tecnologia não pode ser mais medida.
- Podemos citar a informatização.
- A fonte de energia a estudada é a atômica.
http://www.estudopratico.com.br/wp-content/uploads/2014/04/terceira-revolucao-industrial.jpg Indústria automobilistica Toyotismo |
Consequências
- Longo tempo de trabalho até 18 horas seguidas.
- Remuneração desproporcional.
- Leis trabalhista inexistentes.
- Mulheres e crianças recebiam menos que os homens.
- Muitas vezes duas ou três famílias tinham que morar juntas em cômodos pequenos.
- Alimentação escassa.
- Falta de saneamento.
- Aumento do alcoolismo como fuga das dificuldades
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