O
Antigo Regime pode ser definido como um sistema de governo que vigorou na
Europa, principalmente, entre os séculos XVI e XVIII.
A
principais características do Antigo Regime foram:
- Absolutismo: forma de governo
totalmente concentrada na figura do rei. Este exercia seu poder sem utilizar os
métodos democráticos, impondo sua própria vontade na elaboração e aplicação das
leis. Grande parte dos recursos arrecadados com impostos era utilizado para manter os gastos e
o luxo da corte.
Absolutismo: Sistema político e administrativo que prevaleceu nos países da Europa entre os séculos XVI e XVIII. Tinha como principal característica a concentração de poderes nas mãos dos reis.
-Mercantilismo:
o estado tinha como objetivos a obtenção de metais precisos (para fabricação de
moedas), manutenção da balança
comercial
favorável, protecionismo alfandegário, acúmulo de riquezas nas
mãos dos reis e ênfase no comércio marítimo. Centralização político-administrativa
- balança comercial favorável,
- metalismo,
- tarifas protecionistas,
- intervencionismo estatal.
Absolutismo Monárquico
Antigo Regime é o nome que damos ao
conjunto de características que marcaram os Estados que se formaram na Idade
Moderna, embora seja importante ressaltar que nem todos os Estados tiveram o
mesmo tipo de organização. No entanto, adotamos um modelo de estudo que se baseia
no Estado francês. Podemos definir o absolutismo como um sistema político e
administrativo que prevaleceu nos países da Europa, na época do Antigo
Regime (séculos XV ao XVIII). No final da Idade Média (séculos XIV e XV),
ocorreu uma forte centralização política nas mãos dos reis. Tal centralização
só foi possível graças a uma série de acordos que foram firmados entre as
classes sociais da época.
O governo monárquico absolutista foi típico da Idade Moderna, caracterizando-se pelo poder ilimitado. O rei era chefe de Estado e de governo, monopolizava a força e a burocracia e intervinha na economia por meio do Mercantilismo.
A
respeito do Estado Absolutista:
·
Era caracterizado pela concentração do poder
político nas mãos do rei e pela legitimação divina desse poder.
·
concentração dos poderes de governo e da
autoridade política na pessoa do Rei identificado com o Estado.
A nobreza, atemorizada pelas diversas revoltas camponesas,
percebia a necessidade de proteção, e encontrou na figura do soberano a
garantia da vida e da propriedade privada. Dessa forma, abriu mão de seu poder
político local em favor do rei, que, a partir de então, podia organizar seus
órgãos onipresentes: exército permanente, polícia, burocracia, clero e
magistratura. Além disso, o monarca
também estabeleceu a padronização de pesos e medidas, moeda nacional, tributos
do Estado e língua nacional. Todas essas medidas acabaram por ajudar uma
burguesia que se via prejudicada com a descentralização medieval. Imagine a
quantidade de moedas que os comerciantes tinham que carregar, além da
infinidade de impostos que pagavam aos senhores feudais. A burguesia se tornava
a maior parceira econômica do rei.
Para a Igreja, a
proteção do rei também foi algo muito interessante. Autores, membros do alto
clero católico, como Bodin, Bossuet e Le Bret formularam a Teoria do Direito
Divino dos Reis, que consistia na ideia de que os monarcas foram designados
por Deus. Eles seriam mensageiros do Senhor na terra e por isso sua vontade não
podia ser contestada. Se levantar contra o rei era se levantar contra a vontade
de Deus.
No entanto, havia
também uma outra corrente que buscava legitimar o poder dos reis sem utilizar a
religiosidade: os leigos. Dentre os mais citados está Nicolau Maquiavel,
diplomata florentino, escreveu O Príncipe, um verdadeiro manual de como chegar
e permanecer no poder. Para o pensador, o rei deve ser um homem de virtude,
para ser capaz de perceber tudo que ocorre ao seu redor e tomar decisões que
garantam a prosperidade e a ordem. Seus atos, inclusive, não precisavam (e, de
certa forma, não deveriam) estar de acordo com a moral cristã. Dessa forma, o
príncipe pode mentir, roubar, matar, contanto que o seu objetivo fosse o
fortalecimento de seu poder e do Estado. É atribuída a ele a famosa frase: “os
fins justificam os meios”.
· O reconhecimento de que
todos os meios utilizados para defender os interesses do governante e do Estado
seriam justificados
Outro importante
pensador foi o inglês Thomas Hobbes. Em seu livro, O Leviatã, defendia a teoria
de que os homens são naturalmente inaptos a viverem em sociedade. O homem seria
corrupto e mau por natureza (no chamado “estado de natureza”), o que garantiria
um constante estado de guerra. Assim, “o homem é lobo do próprio homem”, e por
isso era necessário um Estado forte que pudesse garantir a paz e a
prosperidade. Era a troca da liberdade pela segurança.
3. Tipos de mercantilismo
Existem vários tipos de mercantilismo, suas
doutrinas e práticas variam de Estado para Estado, conforme as condições
específicas de cada Estado.
Veja abaixo os principais tipos de
mercantilismo:
Espanha: metalismo ou bulionismo
O bulionismo ou metalismo é caracterizado pela
quantidade de riqueza obtida através de metais ou materiais preciosos.
Tornou-se a forma mais tradicional e antiga do mercantilismo. Os praticantes
dessa teoria foram os espanhóis que possuíam colônias produtoras de metais na
América, e isso lhes condicionava a importação de produtos manufaturados, e até
mesmo os alimentícios, em oposição à exportação de metais.
Essa prática quase abalou com as atividades
agrícolas e manufatureiras espanholas, e, além disso, a Europa também sofreu
com a subida dos preços - fato que ficou conhecido como a Revolução dos Preços
(1540-1640) – devido a ampliação do meio circulante na Europa.
Como os espanhóis tinham um grande acúmulo de
moedas e metais preciosos em seu país e o consumo europeu era muito grande, os
demais países da Europa se adaptaram para tirar proveito dessa situação.
Inglaterra: mercantilismo comercial
Inicialmente o mercantilismo na Inglaterra
foi considerado comercial, e por fim considerado como industrial. Os ingleses
possuíam uma completa marinha mercante e de guerra, além de contarem com o
apoio de corsários, devido a esses excelentes provimentos a Inglaterra
conseguiu ampliar as suas riquezas através do comércio internacional de
mercadorias.
Em 1651 foi promulgado o Ato de Navegação na
Inglaterra, o qual estabelecia que o comércio de mercadorias européias fosse
realizado por navios ingleses ou por seus próprios países. Isso garantia a
posição inglesa no comércio mundial, estimulando o capitalismo inglês, e
privilegiando a indústria naval e a burguesia mercantil.
O
Mercantilismo pode ser descrito como "expressão econômica da aliança
política realeza-burguesia", tendo como características:
· metalismo.
· protecionismo alfandegário (tarifas protecionistas)
· balança comercial favorável
· monopólio comercial.
· Intervencionismo estatal.
França: colbertismo (mercantilismo
industrial)
As atividades comerciais da França eram
baseadas na produção agrícola, e em artigos luxuosos destinados à exportação.
O
mercantilismo francês é denominado como colbertismo, este foi
considerado um mercantilismo industrial.
Importante:
Período
que predominou: Século XVI ao XVIII
Região
que predominou - Europa
característica política - Absolutismo
Característica econômica - Mercantilismo
Metrópoles - Pacto
Colonial - Colônia.
O Pacto Colonial pode
ser definido como um conjunto de regras, leis e normas que as metrópoles
impunham às suas colônias durante o período colonial.
Estas leis tinham como objetivo principal fazer com que as colônias só
comprassem e vendessem produtos de sua metrópole.
