Da Independência do Brasil ao Período Regencial

Conflitos Para Garantir a Independência

• A independência do Brasil levou um certo tempo e muitos conflitos.
• Bahia: Em 1823 proprietários que queriam a continuação da liberdade de comércio, junto com a população se uniram contra os portugueses.
• Neste conflito juntaram-se os escravos  e homens livres, também desejando mudanças sociais.
• Essa junção ficou conhecida como Exército Patriótico.
• Houve um conflito no Grão-Pará entre o governo que aceitou Dom Pedro I, mas havia integrantes que estavam participando, os quais haviam apoiado a união com Portugal.
• Pela liderança de Batista de Campo, o povo conseguiu o domínio do palácio do governo  em 15 de outubro de 1823. 
• Neste momento a elite preocupada com o progresso destas mudanças prendeu Campos e 253 participantes no porão de uma embarcação, onde 249 pessoas morreram, levando mais tarde ao conflito : a Cabanagem (iremos relatar mais tarde esse conflito).

O Complicado Reconhecimento da Independência

Depois de já esta firmado a independência internamente , o Império buscou o reconhecimento externo apoiado pela Inglaterra, porém Portugal recu­sava-se a aceitar a nova situação da ex-colônia.

• Os  Estados Unidos (26/5/1824) foi primeiro país a reconhecer oficialmente a nação brasileira. Precisamos lembrar do interesse dos norte-americanos o baseado na Doutrina Monroe, que defendia o princípio “A América para os americanos”.
• Depois Mexico e Argentina reconheceram.
• Apenas em  agosto de 1825, com a participação da Inglaterra, foi que o governo português aceitou oficialmente a independência do Brasil, através do Tratado Luso-Brasi­leiro.
• Esse tratado, Portugal concordava com a emanci­pação brasileira, mediante o pagamento, do Brasil para Portugal, de uma indenização de dois milhões de libras esterlinas, além da concessão a D. João VI do título de Imperador Hono­rário do Brasil.
• Foi em  outubro do mesmo ano, a França também reconhecia o Império, em troca de vantagens comerciais.
• A Inglaterra  para o reconhecimento oficial do exigiu a renovação dos tratados de 1810 por um período de 15 anos (Tratado de  Comércio e Navegação) em 1826, além do fim do tráfico negreiro, surgindo assim um descontentamento da elite agrária.

A Primeira Constituição do Brasil – 1824

A Assembleia Nacional Constituinte trouxe o primeiro conjunto de leis:

• Dom Pedro I deveria ser submisso as leis feitas pelo Congresso Nacional.
• Liberdade  para as províncias, administrarem suas regiões.

Mas essas medidas e outras desagradaram Dom Pedro I, que ordenou o fechamento da Assembleia.

Ele mesmo então elaborou a 1º Constituição brasileira, com os seguintes termos:

• Voto Censitário, ou seja,  baseado na renda.
• Mulheres, escravos, índios e pobres , estavam excluídos.
• Homens com rende a acima de 25 anos podiam votar.
• Catolicismo religião oficial do Império.
• 4 cargos Executivo, legislativo, judiciário e moderador. Moderador colocava Dom Pedro I acima dos demais poderes.

O Poder Moderador conferiu a D. Pedro um tipo de influência sobre as esferas de poder semelhante à dos reis absolutistas. Ele tinha o poder de não apenas nomear e destituir ministros, mas também de dissolver e convocar a Câmara dos Deputados, indicar membros vitalícios como governadores de províncias, entre outras coisas.

Os fatores apontados  que levaram D. Pedro I a abdicar são:

repressão aos revolucionários da Confederação do Equador

Os enormes gastos nas batalhas da Guerra Cisplatina, por exemplo (guerra essa que foi perdida), deixaram a instituição militar extremamente insatisfeita com o rei.

A desvalorização da moeda nacional frente à libra esterlina provocou o fechamento do Banco do Brasil à época.

A morte de D. João VI, em 1826, provocou uma crise sucessória entre as cortes portuguesas. D. Pedro I, que era herdeiro do rei, estava no centro dos debates sobre a sucessão. Já em 1830, com a queda de Carlos X, rei da França e último representante do que ainda havia do modelo absolutista de governo, houve brechas para o estabelecimento de uma monarquia de caráter liberal, que serviu de modelo para muitos outros países, tanto na América quanto na Europa, colocando em risco o modelo absolutista ainda nutrido por D. Pedro I.

Fato curioso:

Em 1831, quando o imperador D. Pedro I estava na iminência da abdicação, tentou estabelecer contato com as lideranças liberais do Brasil em viagem a Minas Gerais. Porém, com a má recepção, retornou ao Rio de Janeiro. Ao saberem de seu retorno, os portugueses que o apoiavam resolveram preparar uma festa para recebê-lo, acendendo luminárias nas janelas das casas. Os brasileiros, irritados com tal gesto, começaram a quebrar as luminárias, ao que os portugueses responderam atirando-lhes garrafas.

 O Poder Moderador conferiu a D. Pedro um tipo de influência sobre as esferas de poder semelhante à dos reis absolutistas. Ele tinha o poder de não apenas nomear e destituir ministros, mas também de dissolver e convocar a Câmara dos Deputados, indicar membros vitalícios como governadores de províncias, entre outras coisas.

Forte Reação no Nordeste: A Confederação do Equador 

A imposições de Dom Pedro I geraram descontentamento nas províncias. A imprensa pernambucana criticava constantemente o imperador.

No dia 2 de julho de 1824 Pais de Andrade proclamou Confederação do Equador.

Esse nome foi  dado a nova República que se pretendia formar. As regiões envolvias nessa nova república seriam  Rio grande do Norte, Ceará, Alagoas e Sergipe.

Reação do Império foi violenta em 29 de novembro de 1824 os rebeldes se renderam.

Um dos participantes ativos foi Frei Caneca que foi morte e Pais de Andrade que fugiu e depois conseguiu perdão imperial.

A Crises e o Fim do Governo de Dom Pedro I

Com a morte de D. João VI, em 1826, D. Pedro foi aclamado rei de Portugal.

 A aceitação do título pelo Impe­rador provocou um profundo mal-estar entre todos os brasileiros, que se viam agora ameaçados pela reunifica­ção das duas coroas, o que colocava em risco a indepen­dência do Brasil.

Porém as manifestações, no Rio de Janeiro, contra D. Pedro I, levaram a renunciar ao trono português em favor de D. Maria da Glória, sua filha, que ainda era criança.

D. Pedro indicou seu irmão, D. Miguel, para ser príncipe regente de Portugal, esse acabou se apos­sando ilegitimamente do trono português.

Assim D. Pedro I, sob suspeita dos brasileiros e apoiado pelos constitucionalistas lusos, começa uma longa luta contra o irmão, levando a esgotar  recursos nacionais e necessitar de empréstimos ingleses.

Em 1830, D. Pedro I abdica do trono brasileiro tornando-se  rei de Portugal com título de Pedro IV.

Em 20 de setembro Maria da Glória foi declarada rainha, 4 dias depois com 36 anos Dom Pedro I morreu, devido a uma tuberculose.

A Política no Período Regencial

Período regencial foi o  momento intermediário entre Dom Pedro I e seu filho Dom Pedro II.

Sequencia de governos provisórios até Dom pedro II assumisse o trono.

• Regência Trina Provisória 17-06-1831.
• Regência Trina Permanente 1831 a 1835, escolhida pela câmara dos deputados e senadores.
• Ato Adicional série de medidas que modificavam a constituição de 1824.
• O poder moderador continuava existindo, mas foram criadas  as Assembleias Provinciais , onde  Legislativas  poderiam legislar nos municípios.
• Outro ato foi a divisão de bens arrecadados entre os municípios, províncias e o governo geral.
• Fim da regência Trina e a criação da Regência Una. 

Foi eleito pela Assembleia Geral, Regente do Império em 1835, após a proclamação do Ato Adicional, que transformava a Regência Trina em Una.

Espírito inquieto, Feijó propôs a abolição do celibato aos padres, fim da escravidão, repressão ao tráfico de escravos, democracia nas instituições do Estado, foi retirado do cargo.

Depois Assumiu regressista  Araújo Lima de 1838 -1840.

Golpe da maioridade: Em  1840 os progressista conseguiram que os deputados  e senadores aprovassem a antecipação da maioridade de Dom Pedro II, assumindo o trono com 15 anos.

Revoltas do Período Regencial

O Período Regencial é uma época da História do Brasil entre os anos de 1831 e 1840.

Curiosidade: 

Quando o imperador D. Pedro I abdicou do poder em 1831, seu filho e herdeiro do trono D. Pedro de Alcântara tinha apenas 5 anos de idade.

A Constituição desde período  determinava, que o país seria governado por um regente até o herdeiro destinado atingisse a maioridade , nesse caso 18 anos.

Regentes que governaram o Brasil no período:

• Regência Trina Provisória (1831): regentes Lima e Silva, Senador Vergueiro e Marquês de Caravelas.
• Regência Trina Permanente (1831 a 1835): teve como regentes José da Costa Carvalho, João Bráulio Moniz e Francisco de Lima e Silva.
• Regência Una de Feijó (1835 a 1837): teve como regente Diogo Antônio Feijó.Regência Interina de Araújo Lima (1837): teve como regente Pedro de Araújo Lima.
• Regência Una de Araújo Lima (1838 a 1840): teve como regente Pedro de Araújo Lima.

Disputas

 Devido a disputa pelo controle do governo entre diversos grupos políticos: 

• Restauradores (defendiam a volta de D. Pedro I ao poder); 
• Moderados (voto só para os ricos e continuação da Monarquia) 
• Exaltados (queriam reformas para melhorar a vida dos mais necessitados e voto para todas as pessoas).

Revoltas

Os motivos que levaram as revoltas foram: As más condições de vida de grande parte da população, os mais pobres, e e a elite local em ser atendida pelo governo, também aumentando o seus poderes (corrupção).

 Revoltas:  cabanagem,  Balaiada Sabinada e Guerra dos Farrapos.

Seguindo a ordem:

• Cabanagem (1835 a 1840) –péssimas condições de vida em que vivia a grande maioria dos moradores da província do Grão-Pará.
• Balaiada (1838 – 1841) –província do Maranhão, a exploração da população mais pobre por parte dos grandes produtores rurais.
• Sabinada (1837-1838) – província da Bahia, insatisfação de militares e camadas médias e ricas da população com o governo regencial.
• Guerra dos Farrapos (1835 – 1845) – ocorreu no Rio Grande do Sul. Os revoltosos (farroupilhas) queriam mais liberdade para as províncias e reformas econômicas.

Golpe da Maioridade e fim do Período Regencial

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 Em 23 de julho de 1840, foi antecipada pelo Senado Federal a maioridade de D. Pedro II (antes de completar 14 anos chegando ao fim o período de regências.

O objetivo era dar fim as revoltas, as quais, os políticos acreditavam que surgiam devido a não ter um imperador no poder.

Canabanagem (1835 – 1840)

 

A Cabanagem foi uma revolta popular que aconteceu entre os anos de 1835 e 1840 na província do Grão-Pará (região norte do Brasil, atual estado do Pará).

Grande parte dos revoltosos eram pessoas pobres que moravam em cabanas nas beiras dos rios da região. chamados de cabanos.

• No início do Período Regencial, a situação da população pobre do Grão-Pará era péssima. Mestiços e índios viviam na miséria total.
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Os comerciantes e fazendeiros da região também estavam descontentes, pois o governo regencial havia nomeado para a província um presidente que não agradava a elite local.


• Os cabanos pretendiam obter melhores condições de vida (trabalho, moradia, comida). Já os fazendeiros e comerciantes, que lideraram a revolta, pretendiam obter maior participação nas decisões administrativas e políticas da província.
• por causas diferentes, os cabanos (índios e mestiços, na maioria) e os integrantes da elite local (comerciantes e fazendeiros) se uniram contra o governo regencial nesta revolta. 
• O objetivo principal era a conquista da independência da província do Grão-Pará. 

Os cabanos pretendiam obter melhores condições de vida (trabalho, moradia, comida). Já os fazendeiros e comerciantes, que lideraram a revolta, pretendiam obter maior participação nas decisões administrativas e políticas da província.

Guerra dos Farrapos (1835 - 1845)

 Única guerra separatista que realmente obteve vitória durante 10 anos no Brasil.

• Em setembro de 1835, os revolucionários, comandados por Bento Gonçalves, tomaram a cidade de Porto Alegre, forçando a retirada das tropas imperiais da região. 
• Com a prisão do líder Bento Gonçalves em 1835. 
• O movimento passa para as mãos de Antônio de Souza Neto. 
• 1836, os farroupilhas obtêm várias vitórias diante das forças imperiais.
• Em 11 de setembro de 1836 é proclamada, pelos revoltosos, a República Rio-Grandense. Bento Gonçalves é escolhido presidente, mesmo preso.
• Em 1837  Bento Gonçalves foge da prisão e começa a assumir a presidência da recém-criada República Rio-Grandense. 24 de julho de Em1839, os farroupilhas proclamam a República Juliana, na região do atual estado de Santa Catarina.
• Em 1842, o governo imperial nomeou Duque de Caxias (Luiz Alves de Lima e Silva) para comandar uma ação e terminar o conflito  no sul do Brasil.
• Em 1845, os farroupilhas aceitaram o acordo proposto por Duque de Caxias e a Guerra dos Farrapos terminou.  A República Rio-Grandense foi reintegrada ao Império brasileiro.

Revoltas na Bahia

Movimento revoltoso na cidade de Salvador (província da Bahia), no período 25 e 27 de janeiro de 1835. Os 

Participantes: negros islâmicos que exerciam atividades livres, conhecidos como negros de ganho (alfaiates, pequenos comerciantes, artesãos e carpinteiros). Havia muita discriminação por serem negros e  islâmicos. 

Em torno de de 1500 pessoas, se encontravam insatisfeitos com o tratamento da  escravidão africana, a imposição do catolicismo e o forte sentimento  preconceituoso  contra os negros. 

Objetivo: acabar com o catolicismo (religião imposta aos africanos desde o momento em que chegavam ao Brasil), o confiscar  bens dos brancos e mulatos e  implantar de uma república islâmica.



 No conflito morreram sete soldados e setenta revoltosos.

Consequências: 

• Cerca de 200 integrantes da revolta foram presos pelas forças oficiais. Todos foram julgados pelos tribunais.
•  Os líderes foram condenados a pena de morte. 
• Revoltosos foram condenados a trabalhos forçados, açoites e degredo, até mesmo enviados para a África.
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O governo local,  decretou leis proibindo a circulação de muçulmanos no período da noite bem como a prática de suas cerimônias religiosas.

Curiosidades

O termo “malê” é de origem africana  (ioruba) e significa “o muçulmano”.

Balaiada (1838 – 1841)

Em 1838 surgiu um movimento popular no Maranhão. 

Esse movimento era contra ao poder e aos aristocratas rurais.

Em dezembro de 1838, Raimundo Gomes (líder do movimento),querendo libertar seu irmão, que estava  preso em vila Manga, invadiu a prisão liberta não apenas  irmão, mas também  presos.

Após algumas conquistas dos balaios, o governo reuni a tropa para vence-los. Ainda assim, os balaios venceram alguns confrontos.

O governo nomeia o coronel Luís Alves de Lima e Silva como governador da província do Maranhão e Comandante Geral das Forças Militares. 

O general, que mais tarde seria o Duque de Caxias,  retomou a Vila de Caxias e derrotou os revoltosos.

Ao final Raimundo Gomes, rendeu-se.

Cosme (ex-escravo e um dos principais chefes dos balaios) assumiu a liderança do movimento e partiu em fuga para o sertão.

 Em 1840, veio a rendição um número significativo de  balaios diante da concessão da anistia. 

Logo após, todos  se renderam. 

Cosme foi enforcado.

Durante o final do Período Regencial houve o fortalecimento da centralidade dos poderes executivos existentes no Império em detrimento da função legislativa das províncias, sendo revogada, em 1840, a autonomia legislativa dessas. A contenção de todas as tentativas de separação territorial, expressas nas reivindicações das várias revoltas regionais do período, e a manutenção da unidade territorial garantiram prestígio ao governo central e à aristocracia, classe proprietária de terras que controlava o Estado à época.

Atividade Complementar - Período Joanino, Independência do Brasil ao Período Regencial